ARENA DO GRÊMIO, ENTENDA A SITUAÇÃO ATUAL

A celeuma envolvendo a Arena e sua utilização parece não terá fim. Isso porque a relação contratual previa 20 anos para a fruição do direito de superfície por parte da OAS, através das empresas constituídas para administrar tudo aquilo que foi erigido sobre o terreno do Humaitá. Este prazo contaria a partir da inauguração do estádio.

Nestes 12 anos que se passaram, ainda restam inúmeras dúvidas por parte da torcida e, certamente, quanto à própria interpretação do contrato existente. A partir da recuperação judicial da OAS, a realização dos compromissos mútuos entre todas as partes envolvidas no grande projeto Arena, deixou de existir, pelo inadimplemento continuado em relação às obras do entorno, condição assumida pela empreiteira ao montante de R$ 170 milhões em 2014, para a liberação socioambiental do projeto.

Com a ocorrência do imbróglio e a redução significativa do projeto original, com exclusão de prédios e de um shopping de vulto, também reduziram as obrigações impostas no acordo, mas que deveriam ser mantidas pela OAS e sua sucessora no negócio, a empresa Karagounis. Contudo, as negociações não resultaram exitosas, o acordo até hoje não saiu e as obras estão no projeto ainda.

Assim, os três contratos assinados ainda em 2008/2009 deixaram de ser cumpridos pelas partes, em vista dos fatos supervenientes com a OAS e também não aconteceu a chamada troca de chaves (Arena x Olímpico). A área da Arena chegou a ser dada em garantia de empréstimos da empreiteira e, recentemente, indisponibilizada para garantir o pagamento do financiamento para a construção do estádio, por parte da Arena Porto Alegrense.

Desta forma, a Arena continua mandando no prédio, supostamente até 2033, quando encerra o período de 20 anos. Entretanto, se nada for ajustado
até aquela data, nada garante que as duas décadas fixadas no termo inicial sejam efetivamente cumpridas e que o Grêmio tenha a segurança de receber o estádio como acordado, nos termos da Cláusula Quinta – itens 5.4 e 5.5 do contrato.

"A história deverá cobrar as ações que os gremistas de hoje praticarem". A frase foi dita em 2009 e ainda permanece atual e sem solução. Este será um imbróglio jurídico e contratual que somente deverá ser equacionado no Judiciário, caso não tenha um desfecho negociado antes. A discussão será acerca do cumprimento das cláusulas contratuais, quem descumpriu, se a situação da Lava jato seria motivação justificável para tudo que está ocorrendo, e como o prazo de 20 anos, para a gestão da superfície, seria implementado. Então estas dúvidas são procedentes, sim. Por esta razão, sempre brigamos para que houvesse uma solução negociada, evitando as eternas discussões judiciais.

De forma inexplicável, os acordos firmados, inclusive com bancos, que poderiam ser o maior entrave ao processo, simplesmente não foram adiante. Até os valores e prazos estavam ajustados, tanto em 2016, como em 2019. Contudo, a paralisação efetiva de todo processo ocorreu quando a Caixa se negou a realizar, pela empresa karagounis, as obras do entorno, pois eram responsabilidade da OAS e deveriam ser realizadas pela empresa que assumiu os ativos (prédios construídos ao lado da Arena) mas que não aceitou os encargos. Também é importante dizer que não há qualquer esforço das empresas que fazem a gestão da Arena em resolver o problema. Está muito cômodo assim.

Contudo, o Grêmio perde muito dinheiro anualmente com a situação, pois poderia fazer a gestão do estádio, vender pelo menos 30 mil cadeiras para os sócios do clube e ter para seu caixa todo resultado de bilheteria. O Grêmio se torna um gigante do futebol mundial quando isso ocorrer, em condições de rivalizar com os maiores clubes do planeta.

Neste contexto todo, precisamos ressaltar, além dos esforços do Presidente
Romildo Bolzan, a atuação decisiva dos ex-presidentes Fábio Koff e do Patrono Hélio Dourado. A posição deles tinha um único objetivo: defender os interesses do Grêmio. Quando os dois criticaram o contrato, o inconformismo era com o negócio, jamais com o estádio.

Gladimir Chiele - Advogado e Jornalista

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